1. Quem somos
A ONG Amor sem Fronteiras, inscrita no CNPJ sob o nº 61.627.929/0001-30 ("ONG", "nós"), é uma organização sem fins lucrativos que apoia projetos sociais no Brasil e no exterior, captando parceiros e recursos para essas iniciativas. Somos a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD").
Esta política se aplica a todas as pessoas que visitam este site, entram em contato conosco, fazem doações ou se tornam parceiras da ONG.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade:
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem, quando você preenche o formulário de contato ou nos escreve por e-mail ou WhatsApp.
- Dados de doação: nome, CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de recibo), valor, data, projeto escolhido e informações da transação fornecidas pela instituição financeira ou plataforma de pagamento. Não armazenamos dados de cartão de crédito; eles são tratados diretamente pelo provedor de pagamento.
- Dados de parceiros: informações da empresa ou instituição, nome e contato do responsável e documentos necessários à formalização da parceria.
- Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e data e hora de acesso, coletadas de forma automática pelo servidor de hospedagem e por serviços de terceiros descritos na seção 7.
3. Como usamos os dados
- Responder às suas mensagens e solicitações.
- Processar doações, emitir recibos e prestar contas sobre a aplicação dos recursos.
- Formalizar e manter parcerias.
- Enviar informações sobre os projetos apoiados e os resultados alcançados, quando você autorizar.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.
- Garantir a segurança do site e prevenir fraudes.
- Melhorar o conteúdo e a experiência de navegação, por meio de estatísticas de acesso.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na LGPD: consentimento (por exemplo, para envio de comunicações); execução de contrato ou de procedimentos preliminares (doações e parcerias); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (registros contábeis e fiscais); e legítimo interesse (segurança do site e estatísticas de acesso), sempre respeitando os seus direitos e expectativas.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- Provedores de pagamento e instituições financeiras, para processar doações.
- Prestadores de serviço que nos ajudam a operar o site e a comunicação (hospedagem, e-mail, formulários), sujeitos a obrigações de confidencialidade.
- Projetos apoiados, apenas informações agregadas sobre as doações recebidas ou, quando você autorizar, o seu nome para agradecimento.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Como apoiamos projetos no exterior, dados agregados podem ser compartilhados com organizações fora do Brasil. Dados pessoais identificáveis só são transferidos internacionalmente com o seu consentimento ou quando necessário à execução de uma parceria, observadas as garantias previstas na LGPD.
6. Doações e pagamentos
As doações feitas pelo site são processadas pela plataforma de pagamentos GestaoPay, para a qual enviamos nome, e-mail, CPF ou CNPJ e telefone do doador, exigidos para a emissão da cobrança PIX. Os dados da transação são tratados pela plataforma e pela instituição financeira, conforme as respectivas políticas de privacidade. A ONG registra as doações recebidas para fins de prestação de contas, emissão de recibos e cumprimento de obrigações legais.
Você pode doar de forma anônima. Nesse caso, não será possível emitir recibo nominal.
7. Cookies e serviços de terceiros
Este site utiliza o mínimo necessário de recursos de terceiros:
- Google Fonts, para carregamento das fontes tipográficas. O serviço pode registrar o endereço IP do visitante.
- Bibliotecas de código hospedadas em CDN (como a geração de QR Code para doações via PIX), que também podem registrar dados técnicos de acesso.
- Ferramentas de formulário ou estatísticas, quando ativadas, para receber mensagens e medir o acesso às páginas.
O site armazena no seu navegador apenas preferências de navegação, sem uso de cookies de publicidade. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.
8. Armazenamento e segurança
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e as obrigações legais aplicáveis. Registros de doações e documentos de parceria são guardados pelos prazos exigidos pela legislação contábil e fiscal. Mensagens de contato são mantidas enquanto houver relação ativa com você ou pelo tempo necessário para atendimento.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como controle de acesso, uso de conexões seguras e limitação do número de pessoas com acesso às informações.
9. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
- Oposição a tratamentos realizados em desacordo com a lei.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 12. Responderemos no menor prazo possível, dentro dos limites legais. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Crianças e adolescentes
Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes por meio dele. Fotos e vídeos de crianças atendidas pelos projetos apoiados são divulgados com autorização dos responsáveis e com o cuidado de preservar a dignidade de cada pessoa retratada. Caso identifique conteúdo que deva ser removido, fale conosco.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na legislação ou nos nossos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a ONG Amor sem Fronteiras:
- E-mail:
- Página de contato: amorsemfronteiras — Contato
- CNPJ: 61.627.929/0001-30